Cidadania e o Corporativismo Orgânico

Num país organizado segundo princípios orgânicos, a cidadania nasceria de uma ideia muito diferente da moderna. Hoje, geralmente se imagina o cidadão como um indivíduo sozinho diante do Estado: alguém que possui direitos, vota de tempos em tempos e paga impostos. Mas numa ordem orgânica, partir-se-ia de outra pergunta: como alguém aprende a viver em sociedade antes mesmo de conhecer o Estado? A resposta seria simples: na família. É nela que o homem aprende autoridade, responsabilidade, cuidado, dever e pertencimento. Por isso, a cidadania não começaria na urna, mas na vida concreta. O cidadão não seria “fabricado” por um documento estatal; ele seria formado lentamente pela casa, pela vizinhança, pela paróquia, pelo trabalho e pela tradição da comunidade em que vive.

Essa lógica mudaria completamente a forma de participar da política. Em vez de uma massa de indivíduos disputando opiniões abstratas organizadas por partidos, a sociedade seria vista como um conjunto de corpos vivos. O agricultor falaria através da corporação agrícola; os médicos através do corpo médico; os municípios representariam suas comunidades históricas; as universidades teriam voz própria nos assuntos do ensino. A ideia central seria que quem vive uma realidade concreta conhece melhor suas necessidades do que um burocrata distante ou um partido ideológico. Assim, o cidadão participaria da vida pública principalmente através das instituições que realmente moldam sua existência. O voto ainda poderia existir, mas deixaria de ser o centro absoluto da política. O importante seria o pertencimento e a responsabilidade dentro dos corpos sociais.

Isso criaria uma cidadania menos abstrata e mais enraizada. O homem não seria incentivado a pensar apenas em “meus direitos”, mas também no lugar que ocupa dentro da ordem comum. O pai de família entenderia que sua casa possui função social; o mestre de ofício saberia que seu trabalho ajuda a sustentar a comunidade; o município deixaria de ser mera repartição administrativa e voltaria a ser uma extensão da vida das pessoas. A política perderia um pouco esse caráter de espetáculo permanente e retomaria algo mais cotidiano, quase doméstico. A nação seria vista menos como uma máquina jurídica e mais como uma continuidade histórica de famílias, profissões, costumes e comunidades que cooperam entre si. Nesse sentido, ser cidadão não significaria apenas “ter direitos perante o Estado”, mas participar de uma civilização concreta.

Para que essa concepção deixasse de ser apenas teórica, algumas medidas seriam fundamentais. A primeira seria fortalecer juridicamente os corpos intermediários: reconhecer maior autonomia às famílias, municípios, corporações profissionais, cooperativas e instituições comunitárias. A representação política deixaria de depender exclusivamente de partidos e passaria a incluir representação funcional e local, aproximando a decisão pública da realidade concreta das pessoas. A educação também mudaria de foco: em vez de formar apenas indivíduos competitivos para o mercado, buscaria formar homens conscientes de seus deveres para com a família, o ofício e a comunidade. A própria economia seria reorganizada para favorecer pequenas propriedades, ofícios locais e relações de trabalho mais estáveis, evitando a dissolução completa dos vínculos sociais pela massificação econômica.

A exemplo, podemos citar que no regime de Francisco Franco, na Espanha, esse princípio ganhou expressão prática através do chamado Tercio Familiar, instituído pela Lei de Bases de Régimen Local de 1945. Nos municípios, um terço dos vereadores (concejales) era eleito diretamente pelos cabezas de familia (chefes de família), que atuavam como representantes naturais da unidade familiar. Inicialmente, o direito de voto era reservado aos homens casados, viúvos e solteiros emancipados que viviam sozinhos, reforçando o modelo do pater familias como autoridade política da casa. Apenas a partir de 1970 as mulheres casadas também puderam votar nesse terço. Os candidatos precisavam ser propostos por um sistema controlado (geralmente por outros vereadores, procuradores das Cortes ou por um percentual mínimo de assinaturas dos próprios chefes de família), o que limitava a competição, mas ainda assim criava um canal de participação orgânica. Essa representação familiar coexistia com o Tercio Sindical (os procuradores laborais eleitos pelos sindicatos) e o Tercio de Entidades, materializando a ideia de que a sociedade não era composta por indivíduos isolados, mas por corpos vivos, sendo a família o primeiro e mais fundamental deles.

Assim, a cidadania poderia ser definida não como uma simples condição jurídica concedida pelo Estado, mas como a participação orgânica do homem na vida comum da nação. O cidadão seria aquele que pertence, contribui e assume responsabilidades dentro dos corpos vivos da sociedade. Sua dignidade política não viria apenas do fato de existir como indivíduo, mas de sua inserção real em uma comunidade histórica. A autoridade política, nesse contexto, não teria a função de fabricar artificialmente a unidade nacional, mas de proteger e harmonizar as instituições naturais que já dão forma à vida do povo. A cidadania deixaria de ser apenas um vínculo burocrático e se tornaria novamente uma experiência concreta de pertencimento, dever e continuidade histórica.